E por isso decidi escrever para vocês, para os meus filhos, para todos os bebés que vi nascer, mas também para todas as crianças no mundo!
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o Dia Mundial da Criança não é só uma festa onde as crianças recebem presentes.
É um dia em que se pensa nas centenas de crianças que continuam a sofrer de maus tratos, doenças, fome e discriminações...
Tudo começou logo depois da 2ª Guerra Mundial, em 1945.
Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo, foi comemorado pela primeira vez a 1 de Junho desse ano!
Com a criação deste dia, os estados-membros das Nações Unidas, reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social o direito a:
- afecto, amor e compreensão;
- alimentação adequada;
- cuidados médicos;
- educação gratuita;
- protecção contra todas as formas de exploração;
- crescer num clima de Paz e Fraternidade universais.
Mas só nove anos depois, em 1959 é que estes direitos das crianças passaram para o papel. A 20 de Novembro desse ano, várias dezenas de países que fazem parte da ONU aprovaram a "Declaração dos Direitos da Criança".
Trata-se de uma lista de 10 princípios que, se forem cumpridos em todo o lado, podem fazer com que todas crianças do mundo tenham uma vida digna e feliz.
Resumindo:
Princípio 1º
Toda criança será beneficiada por estes direitos, sem nenhuma discriminação de raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou situação económica. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados!
Princípio 2º
Todas as crianças têm direito a protecção especial e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade. As leis deverão ter em conta os melhores interesses da criança.
Princípio 3º
Desde o dia em que nasce, toda a criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.
Princípio 4º
As crianças têm direito a crescer e criar-se com saúde. Para isso, as futuras mães também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer saudáveis. Todas as crianças têm também direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica.
Princípio 5º
Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição particular. Porque elas merecem respeito como qualquer criança.
Princípio 6º
Toda a criança deve crescer num ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as mais pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário (para bem da criança). O governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.
Princípio 7º
Toda a criança tem direito a receber educação primária gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver as suas habilidades.
E como brincar também é uma boa maneira de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e de se divertir!
Princípio 8º
Seja numa emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber protecção e socorro dos adultos.
Princípio 9º
Nenhuma criança deverá sofrer por negligência (maus cuidados ou falta deles) dos responsáveis ou do governo, nem por crueldade e exploração. Não será nunca objecto de tráfico (tirada dos pais e vendida e comprada por outras pessoas).
Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem deverá ser obrigada a fazer actividades que prejudiquem sua saúde, educação e desenvolvimento.
Princípio 10º
A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer num ambiente de compreensão, tolerância
Claro que os Dia Mundial da Criança foi muito importante para os direitos das crianças, mas mesmo assim nem sempre são cumpridos.
Então, quando a "Declaração" fez 30 anos, em 1989, a ONU também aprovou a "Convenção sobre os Direitos da Criança", que é um documento muito completo com um conjunto de leis para protecção dos mais pequenos (tem 54 artigos!).
Aqui ficam alguns exemplos:
ARTIGO 6º
Toda a gente deve reconhecer que uma criança tem direito à vida.
ARTIGO 9º
Uma criança nunca deve de ser separada dos seus pais, excepto se for para seu próprio bem.
ARTIGO 12º
Quando os adultos tomam qualquer decisão que possa afectar a vida de uma criança, ela o direito a dar a sua opinião e os adultos devem ouvir seriamente o que a criança tem a dizer.
ARTIGO 14º
Qualquer criança tem direito à liberdade de pensamento e a praticar a religião que quiser.
ARTIGO 16º
Qualquer criança tem direito à privacidade.
ARTIGO 19º
Ninguém deve exercer sobre uma criança qualquer espécie de maus tratos. Os adultos devem proteger-la contra abusos, violência e negligência. Mesmo os pais não têm o direito de te maltratar os seus filhos!
ARTIGO 31º
Nunca se pode negar a uma criança o seu direito a brincar.
ARTIGO 34º
Direito a ser protegido contra abusos sexuais.
Assim, pode-se dizer que o Dia Mundial da Criança serve para lembrar um grande problema mundial: o esquecimento dos direitos das crianças.
Esta declaração é tão importante que em 1990 tornou-se lei internacional!
UM DIA FELIZ PARA TODAS AS CRIANÇAS NO MUNDO!!!
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