Taxa de cesarianas nas unidades privadas é de 66 por cento, o dobro do sector público.
A percentagem de partos por cesariana nas unidades de saúde privadas foi de quase 66 por cento em 2005, mais do dobro da registada nas maternidades públicas.No ano passado, a proporção de partos por cesariana nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde foi de 32 por cento, taxa esta só por si já considerada excessiva pelos especialistas.A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que decidiu avaliar as condições dos centros de nascimentos privados, concluiu que a taxa de cesarianas nestes locais atingiu os 65,9 por cento em 2005 (perto de 7 mil dos 10.500 partos efectuados nas 24 unidades avaliadas). Mas em alguns estabelecimentos foi mesmo superior a 90 por cento. Há o caso de uma unidade onde, de um total de 272 nascimentos, só 19 foram partos normais, lê-se no relatório preliminar a que o PÚBLICO teve acesso."A taxa é absolutamente exagerada até porque estes estabelecimentos não vêem grávidas com patologias", comenta Jorge Branco, presidente da Comissão de Saúde Materna e Neonatal, que recomendou o encerramento das maternidades públicas com uma casuística inferior a 1500 partos por ano. "Isto é uma loucura total", complementa Octávio Cunha, também membro desta comissão, lembrando que estes locais não recebem grávidas de risco, como acontece com os hospitais públicos. Na maior parte destas unidades, "trabalha-se à peça", caricaturiza. E resume: "Eles fazem cesarianas porque é mais rápido e não correm tantos riscos." Menos afirmativa, a ERS considera que esta realidade merecerá a realização de estudos de outro âmbito. Mas não deixa de se interrogar sobre as razões que explicam uma "assimetria regional tão marcada, com os centros da região Norte a apresentarem percentagens de partos por cesariana muito mais elevadas do que os das regiões Centro e Sul". Aliás, é no Norte e no Litoral que se situa o grosso destes estabelecimentos (a região de Lisboa tem quatro, enquanto na do Porto se concentram nove).Outro dos problemas que ressaltam deste relatório é o baixo número de partos efectuados na maior parte destes centros. Dos 24 estabelecimentos analisados (um outro apenas começou a actividade em 2006), apenas dois fizeram mais de 1500 nascimentos, o mínimo exigido às maternidades públicas para se manterem abertas. E apenas seis efectuavam mais de um parto por dia. A média de partos é tão baixa que em três das unidades avaliadas pela ERS não ultrapassa, sequer, os dois nascimentos por mês. Para Nuno Montenegro, director do serviço de obstetrícia do Hospital de S. João (Porto), a grande mensagem a retirar deste relatório é a de que há centros que "deveriam de imediato fechar as portas". Sublinhando que não está em causa a competência dos médicos, Montenegro nota que o problema passa por não existir "uma logística mínima para garantir as condições de segurança". No relatório, a ERS recomenda, de uma forma mais subtil, "a reorganização da rede com eventual fusão entre centros de nascimento".A entidade refere ainda que detectou "problemas graves não passíveis de resolução em tempo útil" em duas instituições, não especificadas. Seja como for, considerou que, de uma forma geral e face à informação recolhida, os cuidados de assistência ao parto nos estabelecimentos privados são de "qualidade satisfatória". Porque foi isso que se verificou nas instituições com o grosso dos partos (13 são responsáveis por 84,1 por cento do total). Mas detectou outros problemas, que se prendem com a falta de recursos humanos (12 dos centros não dispunham de profissionais habilitados durante as 24 horas), a ausência de manuais de procedimentos, de protocolos de actuação e de uma cadeia hierárquica clara em caso de emergência.
11.05.2007 Alexandra Campos, jornal PÚBLICO
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