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“A humanização do nascimento não representa um retorno romântico ao passado, nem uma desvalorização da tecnologia. Em vez disso, oferece uma via ecológica e sustentável para o futuro” Ricardo H. Jones

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Nova Licença de Parentalidade

Licença de parentalidade, assim se chamará a nova licença que o Governo apresentou ontem, dia 22 de Abril, como forma de promover a conciliação entre trabalho e família, bem como o aumento da taxa de natalidade.
Esta licença irá substituir as actuais licenças de maternidade, paternidade e adopção e estabelece que o pai e a mãe podem dividir cinco meses de licença, pagos a 100 por cento.
Os pais podem optar por «esticar» esta licença até aos seis meses, recebendo então 83 por cento do vencimento. A grande novidade - para além da possibilidade de partilha - é o facto de esta licença, depois deste período inicial de cinco ou seis meses, poder ter ainda mais seis meses, ou seja, à Licença Parental Inicial junta-se a Licença Parental alargada. Nestes últimos seis meses - também partilhados - os pais receberão 25 por cento do vencimento bruto.
Se este período suplementar não for partilhado, ou seja se for requerido apenas pelo pai ou pela mãe, só poderá ter a duração de três meses.
A nova licença prevê ainda que o período de cinco dias que o pai goza obrigatoriamente após o nascimento do filho passe a ser de 10.
Faz também parte da proposta que o trabalho a tempo parcial para acompanhamento de filhos menores passe a ser tido como trabalho a tempo completo para efeitos de prestações na segurança social.
Fonte IOL Mãe

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